A iniciativa surge dois meses após a promulgação pelo presidente americano Barack Obama do "Space Act", uma lei que autoriza a exploração comercial das riquezas encontradas nos asteróides e na Lua. O "Space Act" estabelece que todos os recursos encontrados por um cidadão ou empresa norte-americana no satélite natural da Terra ou em corpos celestes passarão a pertencer a quem os descobriu.
"O Luxemburgo também quer ter um quadro regulamentar e jurídico para preparar a exploração do espaço", disse à AFP o ex-director da Agência Espacial Europeia (ESA), Jean-Jacques Dordain, conselheiro do Governo luxemburguês nesta matéria. As empresas privadas que decidam instalar-se no país para explorarem este sector terão assegurados os "seus direitos" aos recursos extraídos dos asteróides, como por exemplo minerais raros, explicou o ministro.
O Governo luxemburguês também vai investir na exploração comercial do espaço, financiando projectos de investigação e desenvolvimento nesta área ou investindo em empresas, através de participações directas no capital. O orçamento para esta iniciativa, baptizada spaceresources.lu, ainda não foi determinado.
"O nosso objectivo é permitir aceder a recursos valiosos que não estão ainda a ser explorados, situados em rochedos sem vida no espaço, sem prejudicar os habitats naturais", assegurou Etienne Schneider. Questionado sobre a razão para não desenvolver esta iniciativa no âmbito da Agência Espacial Europeia (ESA), uma organização de que o Luxemburgo e 22 Estados-membros fazem parte, o ministro disse que "o ritmo de trabalho da ESA não é o [s]eu".
Na Agência, "todos os projectos de investimento levam anos de discussão e depois discute-se durante anos onde é que os investimentos vão ser feitos e quais serão as consequências para cada Estado-membro", justificou.
"Além disso, eu sou ministro da Economia do Luxemburgo, e interessa-me atrair a actividade económica ao Luxemburgo e não à União Europeia em geral", reconheceu. Segundo o ministro, a empresa norte-americana Planetary Resources, que desenvolve técnicas para extrair minérios de asteróides, diz estar "ansiosa" para trabalhar com o Luxemburgo.
A empresa americana Deep Space Industries, que anunciou que vai começar a explorar minérios em asteróides já este ano, já se mostrou igualmente interessada, disse Schneider.
in Contacto.lu, 03/02/2016
